Valor é 6,23% maior do que o montante aprovado para este ano. Quantia foi apresentada durante uma audiência pública virtual nesta sexta-feira (3). Presidente Prudente (SP)
Marcos Sanches/Secom
A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) de Presidente Prudente realizou nesta sexta-feira (3) uma audiência pública referente à Lei Orçamentária Anual (LOA). Com participação da população, durante a transmissão online foi apresentada a previsão do orçamento municipal para 2021, cuja receita consolidada entre a administração direta e indireta é de R$ 784.719.147,00.
Esse valor é 6,23% maior do que o orçamento deste ano, que foi de R$ R$ 738.221.562,00.
Durante a transmissão, conduzida pelo responsável pela Sefin, Luiz Miguel Kalil Mello, e pelo contador-chefe da secretaria, Cadmo Lupércio Garcia, foi informado que os valores já foram aprovados pela 17ª Legislatura da Câmara Municipal.
Entre os demonstrativos apresentados por Garcia, constam os seguintes valores da administração indireta: R$ 77.889.668,00 para Prudenprev, R$ 112 mil à Fundação Inova Prudente e R$ 5.492.479,00 ao Sassom, o que totaliza R$ 83.494.147,00.
Já os outros R$ 701.225.000,00 da receita consolidada estão divididos entre as 17 secretarias da Prefeitura, além do Gabinete do prefeito e os repasses de R$ 13.920.000,00 à Câmara, o pagamento de R$ 60.270.000,00 à Prudenprev e R$ 1.284.200,00 à Fundação Inova Prudente.
Foram apresentadas também durante a audiência as aplicações previstas para educação e saúde. Na primeira, são R$ 134.354.668,00, ou seja, 27,36% do orçamento municipal, o que é superior em 2,36 pontos percentuais à aplicação mínima obrigatória, enquanto que na segunda são R$ 121.367.104,00, o que contabiliza 25,03% do orçamento, isto é, 10,03 pontos percentuais acima do exigido por lei.
Segundo o contador-chefe, os valores podem ser alterados de acordo com dados técnicos e seguindo sugestões da população, cujas opiniões também são avaliadas pelas secretarias. Ele lembrou ainda que, após a finalização da elaboração do orçamento, o documento é enviado para aprovação da Câmara, que também realiza audiência para apresentar os valores à população.
O responsável pela Sefin reforçou que os valores podem ser alterados e que todas as previsões projetadas para 2021 desconsideram situações atípicas, como a pandemia de coronavírus deste ano, que podem acarretar em alterações no orçamento.
Com relação às sugestões, Mello pontuou que elas podem ser enviadas até o final deste mês para o e-mail da pasta, que é [email protected]
Já a data de envio do orçamento à Câmara é até 31 de setembro.
Audiência pública discutiu o orçamento de Presidente Prudente para 2021
Mariana Padovan
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