Objetivo da ação é coibir infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Foram constatadas inadequações de informação de prazo de validade e preço, além de outros problemas. Procon-SP realizou a Operação Agropet
Divulgação/Procon-SP
O Procon-SP autuou duas lojas em Presidente Prudente durante a Operação Agropet, que fiscalizou esta semana estabelecimentos de produtos agropecuários e petshops. Conforme o órgão, o objetivo é coibir infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
Além do município do Oeste Paulista, a vistoria foi feita em outras 29 cidades do Estado. Somente nos três primeiros dias da operação, foram autuados 142 estabelecimentos, que correspondem a 74% dos locais visitados.
Ainda de acordo com o Procon-SP, em um dos estabelecimentos de Presidente Prudente foram encontradas inadequação da informação do prazo de validade/validade vencida, falta de informação de composição, ausência da identificação do fabricante, e ausência de carimbo de inspeção (SIF).
Já na segunda loja, não havia informação do preço à vista, e inadequação da informação do prazo de validade/validade vencida.
Em geral, a principal irregularidade encontrada, em 97 locais, foi com relação à validade. “As empresas autuadas responderão processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ser multadas, de acordo com legislação”, explicou o Procon-SP. A operação continua em outros municípios do Estado.
Veja aqui a lista com o resultado da operação.
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