A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe a exportação de equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas e gorros, além de respiradores e monitores durante a pandemia. Assim, toda a oferta será destinada para os hospitais brasileiros.

Nesta semana, os deputados ainda podem votar uma PEC, proposta pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, que cria um orçamento paralelo só para financiar ações relacionadas ao coronavírus. Porém, ainda há um impasse entre governo e Congresso, que quer manter no texto a competência de controlar os gastos.

De acordo com Rodrigo Maia, a Câmara espera que o governo envie até esta quarta-feira (1) a medida provisória que permita a redução da jornada de trabalho e dos salários, de forma proporcional, com o pagamento do seguro-desemprego. Caso o texto não chegue, os deputados pretendem trabalhar em um projeto próprio.

Senado

O Senado aprovou, em sessão remota, a possibilidade de se fazer consultas médicas virtuais durante a crise causada pela pandemia de coronavírus.

O texto, já aprovado pela Câmara, define a chamada telemedicina como “o exercício da medicina mediado por tecnologias para assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde.”

O objetivo da matéria é desafogar hospitais e postos de saúde. Cabe ao médico esclarecer ao paciente as limitações do modelo, como a impossibilidade de realizar exames que exijam coleta de material. Formas de pagamento também devem ser informadas.

Também foi chancelado pelos senadores um projeto que repassa R$ 2 bilhões para as Santas Casas e hospitais filantrópicos no combate do coronavírus. Ambas as propostas vão à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

*Com informações do repórter Levy Guimarães